ESPGE tem encontro luso-brasileiro sobre Constituição

O Centro de Estudos (CE) e a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE) realizam na próxima sexta-feira (11.6), das 8 às 12h, o Encontro Luso-Brasileiro sobre Controle da Constitucionalidade. O evento ocorrerá na própria ESPGE (Rua Pamplona, 227 – 2º andar).

O encontro será ministrado pelos doutos palestrantes professor Carlos Blanco de Morais (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre e Doutor pela Faculdade de Lisboa e Consultor para Assuntos Constitucionais da Presidência da República de Portugal) e professor Elival da Silva Ramos (Procurador do Estado de São Paulo e Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Paulo).

Os temas que serão abordados são “A defesa da Constituição – Controle da Constitucionalidade - Visão do Direito Comparado” e “Controle de Constitucionalidade - Análise contemporânea no Brasil - A exigência de proporcionalidade no controle abstrato de normas”.

O CE e a ESPGE disponibilizaram 40 vagas para os Procuradores do Estado, 40 vagas para alunos da ESPGE e 20 para funcionários públicos. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas pelo site www.pge.sp.gov.br – Escola Superior – Inscrições ou pelo e-mail memartins@sp.gov.br.

Os certificados serão entregues 30 dias após a realização do curso.