A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE) recebeu nesta terça-feira (25.5.2010) a visita de Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, professor catedrático, diretor e presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, além de membro da Seção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais do CSM. Durante duas horas (das 10 às 12h) ele palestrou sobre o tema “Direito Público e Direito Privado: Uma análise contemporânea da unidade do direito a partir do direito romano”.
Recebido pelo procurador geral do Estado de São Paulo, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, pelo procurador chefe do Centro de Estudos da PGE, Carlos José Teixeira de Toledo, e pela procuradora diretora da ESPGE, Patrícia Ulson Pizarro Werner, o professor doutor falou para uma platéia atenta e lotada. A palestra foi considerada aula extraordinária, com equivalência de carga horária para o primeiro semestre de 2010 aos alunos dos cursos de Direito do Estado, Direito Processual Civil e Direitos Humanos. Cerca de vinte dos novos procuradores do Estado recém-aprovados no Concurso de Ingresso à Carreira, nomeados no final da semana passada pelo governador Alberto Goldman também estiveram presentes.
Na próxima quinta-feira (27.5.2010), das 18 às 20h, a ESPGE realizará uma Mesa de Debates sobre o tema “A Convenção de Palermo como fonte de legitimação jurídica nacional e internacional dos Direitos Humanos”, com os professores, especialmente convidados, Leandro Piquet Carneiro (professor doutor do Departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo – IRI/USP, coordenador do Programa de Pesquisa em segurança e criminalidade do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas - NUPPs/USP, mestre e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – Universidade Candido Mendes e pós-doutor em Ciência Política pela USP) e Manuel Monteiro Guedes Valente (diretor do Centro de Investigação e professor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, professor convidado da Universidade Autônoma de Lisboa, doutorando e mestre em Ciências Jurídicas Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).
Informações:
DIA: 27/05/2010, QUINTA-FEIRA
HORÁRIO: 18 ÀS 20 HORAS
LOCAL: ESPGE, Rua Pamplona, n.º 227, 2.º andar – Jardim Paulista
INSCRIÇÕES: Gratuitas, pelo site www.pge.sp.gov.br – Escola Superior – Inscrições; ou pelo e-mail memartins@sp.gov.br ou pelo telefone 3286-7032, até o dia 26.5.2010. Por favor, fornecer o número do RG e telefone de contato para fins de expedição do certificado. Mais informações no site www.pge.sp.gov.br – Escola Superior
ALUNOS DA ESPGE: A palestra será considerada aula extraordinária, com equivalência de carga horária para o primeiro semestre de 2010, aos alunos dos cursos de Direito do Estado, Direito Processual Civil e Direito Tributário.
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